Uma breve cronologia da presença portuguesa na África : da colonização à independência

O expansionismo português teve início no começo do século XV, com a tomada de algumas localidades do atual Marrocos. A primeira delas foi Ceuta, conquistada em 1415[1]. Alguns dos motivos desse anseio por ter sobre seu controle parte das terras marroquinas seria a necessidade de dar um propósito à nobreza portuguesa de exercer seu papel social no “exercício das armas” (p.23), e a localização de Ceuta seria estratégica na exploração do Atlântico, a fim de conseguir acesso aos produtos e materiais que interessavam a Portugal (ouro, especiarias e escravos)[2], sem que essas mercadorias passassem antes pelas mãos de muçulmanos e das repúblicas mercantis do Mediterrâneo.

Ilustração da Batalha de Alcácer-Quibir
(Miguel Leitão de Andrade, 1629)

Nas décadas seguintes, outros pontos marroquinos também são conquistados: entre eles Alcácer-Ceguer (1458) e Tânger e Arzila (1471). Até 1443, a área de navegação lusitana estava resumida ao norte-atlântico. É durante esse período que são descobertas as ilhas da Madeira (1419) , Açores e  as Canárias (ambos os territórios em 1426)[1]. Foram nelas as primeiras regiões a terem sistema de Capitanias como forma administrativa e a cana-de-açúcar como atividade econômica[3]. Duas coisas que seriam posteriormente empregadas em outras colônias, como no Brasil e em Angola. 

Ainda em 1443 navegadores portugueses chegam em Arguim, na costa da atual Mauritânia, onde estabeleceram um entreposto comercial. É ali que se tem o início do comércio de negros escravizados[1], respaldado pela bula papal Dum Diversas (1452), do papa Nicolau V, permitindo ao rei Afonso V a escravização de “[…] sarracenos e pagãos e outros incréus”[4].

A escravidão como uma atividade comercial se tornaria algo de grande valor para Portugal, da mesma forma como as especiarias e metais preciosos. Ela que seria a responsável por sustentar a organização social e econômica de muitas regiões, mesmo as menores, como o caso de Cabo Verde em que o “trato negreiro” é “elemento fundamental para a organização da vida econômica, política e social do arquipélago” (p.35)[5]. Aliás, Cabo Verde e Guiné-Bissau, territórios administrados conjuntamente, seriam colonizados a partir de 1462[6].

Um território importante para os portugueses na exploração de metais foi a Costa do Ouro, uma região histórica localizada “[…] aproximadamente de Axim, Gana, ou próxima do Cabo das Três Pontas, a oeste do Rio Volta […]”[7]. Assim, é construído o forte São Jorge da Mina em 1481[1]. Fica nas mãos de Portugal até 1642, que em seguida passou a controle holandês[8]

Ilustração de São Jorge da Mina
(Alain Manesson Mallet, 1683-1719)

No ano de 1470 as ilhas de  São Tomé e Príncipe começam a ser ocupadas[1]. Doze anos mais tarde, há o contato com o Reino do Congo, porém as relações diplomáticas entre portugueses e congoleses são estabelecidas apenas em 1491[1]. A localização do Reino do Congo encontrava-se onde hoje é o norte da Angola, sendo considerado o início da colonização da região após Diogo Cão, explorador português, em sua segunda visita ao Reino, convencer o manicongo a se tornar vassalo do rei João II e se converter ao cristianismo[6].

Novas perspectivas

Um fato marcante para a Era das Grandes Navegações é quando o Cabo da Boa Esperança é dobrado em 1488, local onde os Oceanos Atlântico e Índico se encontram, marcando um ponto importante para o objetivo português de estabelecer uma rota comercial rumo ao Oriente. Assim, a presença portuguesa em regiões da África oriental: terras moçambicanas foram primeiro atingidas em 1498  e nos anos seguintes, pontos da costa leste foram conquistados: Sofala – um porto árabe, em 1505 –  e a construção de fortes em Quinoa e Mombaça, também no mesmo ano. Também foram colonizadas as regiões de Zanzibar, Pemba e Mafia [6].

A chegada de Cristóvão Colombo às Américas em 1492 acarretaria em algo muito importante para Portugal: a assinatura do Tratado de Tordesilhas, em 1494. Dividia-se então o mundo em dois, com a porção Oeste destinada à Espanha e o Leste, a Portugal – assim, a porção de grande estima para os interesses portugueses na Índia foi assegurado[4], permanecendo algumas localidades asiáticas sob controle português até o século XX. 

Durante boa parte da colonização na África, a presença portuguesa se limitava às ilhas e às faixas litorâneas. Só há uma expansão dos territórios coloniais rumo ao interior do continente, em especial Angola e Moçambique, após a Conferência de Berlim (1885) que retalhou a África entre novas e velhas potências coloniais e “[…] obrigava as potências colonialistas a ocuparem os territórios que reclamavam como seus.” (p.45)[9].

Captura de Ngungunhane, imperador de Gaza, no atual Moçambique, por Mouzinho de Albuquerque.
(Autoria desconhecida, circa 1896-1900)

Já nessa época, algumas das primeiras regiões conquistadas e colonizadas por Portugal no continente africano foram perdidas, restando apenas as colônias de Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

A descolonização da África portuguesa 

As lutas anti-coloniais e de independência não deixariam de tocar fortemente as possessões portuguesas no pós-Segunda Guerra. Nesse período, Portugal estava sobre as mãos da ditadura do Estado Novo, encabeçado pelo primeiro-ministro António Salazar. 

O regime salazarista lutaria de diversas formas para justificar e impedir o desmantelamento do seu império colonial. Seja através de discursos retóricos (como passar a denominar as colônias como províncias), repressão militar à tentativas de libertação, e através de uma justificativa moral e sociológica (o dito Lusotropicalismo).

Propaganda salazarista feita para a Exposição Colonial de 1934. A ideia era mostrar que as possessões portuguesas não eram colônias e sim uma parte íntegra de Portugal
(Henrique Galvão, 1934)

A resistência colonial no século XX “[…] assumiu diversas formas, assumindo um carácter mais organizado e moderno, adoptou a forma de greves, boicotes, formação de partidos políticos, protestos, opiniões em artigos de jornal, ou propaganda clandestina e, em último caso, a forma de luta armada” (p.107)[10].

É na década de 1960 que eclode a luta armada pelos movimentos de libertação em três territórios: Angola, Cabo Verde – Guiné e Moçambique. Os confrontos se estenderam até 1974, após o exército português tomar o poder: “[…] uma coisa parecia certa: a questão colonial, de tal maneira se identificou com a questão do regime – a ditadura de Salazar e Marcelo Caetano -, que a solução daquela não era compatível com a manutenção deste: Só o derrube do regime permitiu solucionar a questão colonial e foi esta que determinou a sua queda.” (p.502) [11].

Portugal enfrentava pressões internas [11] no que se refere à manutenção do poder colonial e os esforços de uma guerra que beirava os 10 anos. Além de pressões externas: como a ONU, que adotou posturas de autodeterminação dos povos, e Estados Unidos e União Soviética que lutavam por zonas de influência – e para isso, era necessário que o país colonizador deixasse de lado suas antigas colônias.

Assim, o fim da presença portuguesa durante cinco séculos se deu nos anos de 1974-75, período em que as antigas colônias adquiriram sua independência: primeiro com Guiné em 1974, seguido de Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, no ano seguinte.



Referências bibliográficas

[1] VASCONCELOS, Pedro (2016). De redes a territórios: o Império colonial português. In: Revista de Geografia e Ordenamento do Território (GOT), n.o 10 (dezembro). Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, p. 35-54, dx.doi.org/10.17127/got/2016.10.002

[2] ALBERTO, Edite Martins. A Conquista de Ceuta: Contexto e Preparativos, in: Expedição a Ceuta. sem data.

[3] História no Cast (2020) 

[4] BOWN, Stephen R. 1494: Como uma briga de família na Espanha medieval dividiu o mundo ao meio. Globo, 2013

[5] HERNANDEZ, Leila Maria Gonçalves Leite. Os Filhos da Terra do Sol: A Formação do Estado-nação em Cabo Verde. Summus Editorial, 2002.

[6] HOSO. HISTORICAL OFFICE OF THE FOREIGN OFFICE. No 115: The Formation of the Portuguese Colonial Empire. Londres: H.M. Stationery Office,1920, 30p.

[7] ENCYCLOPAEDIA BRITANNICA. Gold Coast. Disponível em <https://www.britannica.com/place/Gold-Coast-historical-region-Africa&gt;

[8] JOURNAL OF AFRICAN LAW Vol. 1, No. 2. The Legislation Providing for the Grant of Independence to Ghana, Cambridge University Press (1957, pp. 99–112)

[9] BALDÉ, Victor Arsénio. A importância dos fluxos migratórios na melhora das condições de vida da população da Guiné-Bissau. 2004, 120 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional) Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa, 2004

[10] BORGES, Sónia Vaz. Amílcar Cabral: estratégias políticas e culturais para independência da Guiné e Cabo Verde, 2008. 160f, Dissertação (Mestrado em História de África) Faculdade de Letras, Departamento de História da Universidade de Lisboa

[11] MOITA, Luis. Elementos para um balanço da descolonização portuguesa. In: Revista Crítica de Ciências Sociais nº 15/16/17. 1985

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