O projeto de integração europeia

A União Europeia é vista como um grande exemplo de cooperação entre diversos países, de diferentes línguas, culturas e interesses. Ao todo, são 27 Estados-membros que formam atualmente o bloco econômico, integrados através de uma zona de livre circulação de bens, serviços e pessoas, dotado de moeda única, além de possuir instituições políticas, como o Parlamento Europeu (PE) – cujos representantes são eleitos diretamente – e o Conselho Europeu.

 A história da integração europeia começa após a Segunda Guerra Mundial, sendo uma peça fundamental para que isso acontecesse foi uma declaração feita por Robert Schuman, então ministro das Relações Exteriores da França. Sua intenção era organizar a Europa, a fim de evitar outros grandes conflitos entre as nações[1]. Propôs que a produção e comércio de aço e de carvão da Alemanha e da França fossem postos sobre uma autoridade comum.

Assim, em 1951, Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos se unem e assinam o Tratado de Paris, criando então a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), passando a vigorar a partir do ano seguinte, 1952[2]. O CECA era um mercado comum, e uma entidade “supranacional” e a Alta Autoridade era a força motriz do sistema da Comunidade. Era composto por nove membros, não podendo haver mais que duas pessoas com a mesma nacionalidade e sem qualquer ligação com as indústrias cobertas pelo Tratado, conforme explicou Ernst Haas[3]. A Comunidade possuía também outros quatro órgãos, sendo: Comitê Consultivo, Assembléia Comum, Corte de Justiça e o Conselho de Ministros[4].

Sete anos depois da assinatura do primeiro tratado, é feito outro: o Tratado de Roma (1958)  criando a Comunidade Econômica Européia (CEE) que “substituiu o foco de integração regional de Luxemburgo a Bruxelas; do carvão e do aço para a derrubada de quase todas as tarifas, a criação de regras de competição para a indústria, e a subsidiação da agricultura; e dos setores econômicos bem definidos para a criação de uma unidade política”[5], e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM). Futuramente, essas duas instituições criadas pelo Tratado serão conhecidas como Comunidades Europeias (CE).

As duas comunidades eram formadas, independentemente, por Assembleia, Conselho e Tribunal de Justiça, onde posteriormente, com o Tratado de Fusão , em 1965,  “[…] foram criados um Conselho e Comissão únicos, substituindo o Conselho de Ministros e a Alta Autoridade da CECA e o Conselho e a Comissão da CEE e da EURATOM, respectivamente”[6].

Um dos símbolos da integração europeia é o Espaço Schengen, um espaço de livre circulação de pessoas. A história do Espaço é dividida em dois momentos: o primeiro é em 1985, com a assinatura do Acordo de Schengen entre Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e os Países Baixos, cuja finalidade era uma diminuição gradual dos controles de fronteira para a circulação dos cidadãos desses países. O segundo é com a Convenção de Schengen, em 1990, que “[…]completa o acordo e define as condições e as garantias de criação de um espaço sem controlos das fronteiras internas”[7]. Só posteriormente é que o estes acordos passam a fazer parte da UE[8], mas não necessariamente todos Estados-membros são signatários, e nem todos os signatários fazem parte da União.

Configuração do Espaço Schengen em 2021: Fonte: Comissão Europeia
(Elaboração própria)

Os tratados da comunidade são revisados em 1986, através do Ato Único Europeu (AUE) “[…] que alterou as competências institucionais de seus órgãos e introduziu políticas com vistas a consolidar o mercado comum, a instituir a União Europeia e a lançar as bases para a união monetária”[9].

Já a criação da própria União Europeia é feita através do Tratado de Maastricht (1992). A UE foi fundamentada em três pilares, conforme explicado por Ina Sokolska  no próprio site do Parlamento Europeu (PE):

  •  I) Comunidades Europeias, cuja missão é “[…] garantir o bom funcionamento do mercado único, um desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável das atividades económicas, um elevado nível de emprego e de proteção social e a igualdade entre mulheres e homens[10].
  •  II)   Política Externa e de Segurança Comum (PESC) destinado  “[…]a salvaguarda dos valores comuns, dos interesses fundamentais, da independência e da integridade da União, de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas; o reforço da segurança da União sob todas as formas; o fomento da cooperação internacional; o desenvolvimento e o reforço da democracia e do Estado de direito, bem como o respeito dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais”[11]
  • III) A cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos[12]

Posteriormente, o tratado de 1992 é modificado em 1997 através do Tratado de Amsterdã, e “introduz novas políticas, dentre as quais a da instituição do euro, da concretização da união monetária e de segurança externa comum.”[13]. “Com a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão, em Maio de 1999, o processo de co-decisão foi simplificado e alargado. O Parlamento passou então a ter o direito de aprovar o Presidente da Comissão.”[14] 

O euro foi criado em 1999, a etapa para a concretização da União Económica e Monetária (UEM). A moeda foi posta em circulação cerca de três anos depois, em 2002[15]. Assim, para o funcionamento da Zona do Euro, há o Banco Central Europeu, criado em 1998.[16]

A adoção do Euro como moeda. Fonte: Banco Central Europeu
(Elaboração própria)

Já no começo do século XXI, há mudanças feitas na UE a fim de alargar o bloco, isto é, aceitar a entrada de novos países-membros. Assim é então assinado o Tratado de Nice, em 2001, aumentando as competências do PE e a “[…] votação por maioria qualificada no Conselho é alargada a mais áreas.”[17]

Assinado em 2007, o Tratado de Lisboa “alargou as competências legislativas do Parlamento Europeu […]”[18] e igualando-o ao Conselho Europeu. Permitiu também que os cidadãos europeus – isto é, os nacionais dos países-membros da UE – poderiam sugerir a “[…] apresentação de novas propostas legislativas se a petição nesse sentido for assinada por um milhão de pessoas com cidadania ou residência europeia”[19].

A União Europeia hoje (Fonte: site institucional da UE)
(Elaboração própria)

Atualmente a União Europeia é composta por 27 Estados-membros, com 5 outros países que são candidatos a entrar no bloco: Albânia, Macedónio do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia.

Um dos momentos mais significativos da história recente do bloco é a saída do Reino Unido, no final de 2020, em um processo batizado de Brexit, que começou em 2016, após um referendo feito no país a fim de decidir sobre a permanência no bloco.


Referências

HAAS, Ernest. The Uniting of Europe : political, social, and economical forces, 1950-1957. 3ª edição. Notre Dame, IN: University of Notre Dame Press, 2004.

PE, PARLAMENTO EUROPEU, sem autor. Glossário das sínteses. Disponível em <https://eur-lex.europa.eu/summary/glossary/schengen_agreement.html?locale=pt >

PE, PARLAMENTO EUROPEU, sem autor: O PE após o Tratado de Lisboa: um papel reforçado na construção da Europa. Disponível em: <https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/powers-and-procedures/the-lisbon-treaty&gt; acesso em 14 de julho de 2021

PE,PARLAMENTO EUROPEU, sem autor: Tratado de Amsterdão. Disponível em: <https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/in-the-past/the-parliament-and-the-treaties/treaty-of-amsterdam&gt; acesso em 14 de junho de 2021

PE,PARLAMENTO EUROPEU, sem autor: Tratado de Nice. Disponível em < https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/in-the-past/the-parliament-and-the-treaties/treaty-of-nice> Acesso em  14 de junho de 2021

SOKOLSKA, Ina. Os Tratados de Maastricht e de Amesterdão. site do Parlamento Europeu. 2021. Disponível em < https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/3/os-tratados-de-maastricht-e-de-amesterdao&gt; acesso em 12 de junho de 2021.

UE, UNIÃO EUROPEIA. A História do Euro. Disponível em < https://europa.eu/euroat20/pt/a-historia-do-euro/&gt; acesso em 01 de julho de 2021



Rodapé

[1] CASELLA, Paulo Borba, 1994 apud GOMES, Eduardo B., p.16

[2] GOMES, Eduardo B. p. 15

[3] HAAS, Ernst p.42-43

[4] idem. p.43-44

[5] idem p. XIII (introdução): “ shifted the focus of regional integration from Luxembourg to Brussels; from coal and steel to the scrapping of almost ail tariffs, the creation of rules of competition for industry, and the subsidization of agriculture; and from talk of weiI-defined economic sectors to the creation of political unity.” Tradução nossa.

[6] GOMES, Eduardo B. p. 16-17

[7] PE [Glossário das sínteses] disponível em < https://eur-lex.europa.eu/summary/glossary/schengen_agreement.html?locale=pt>

[8] GOMES, Eduardo B. p. 16-17

[9] idem p. 43

[10]  SOKOLKSA, Ina. Disponível em: < https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/3/os-tratados-de-maastricht-e-de-amesterdao&gt;

[11] idem

[12] idem

[13] GOMES, Eduardo B. p 45

[14] PE [Tratado de Amsterdão]. Disponível em < https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/in-the-past/the-parliament-and-the-treaties/treaty-of-amsterdam&gt;

[15] UE. Disponível em: <https://europa.eu/euroat20/pt/a-historia-do-euro/&gt;

[16] idem

[17] PE [Tratado de Nice] Disponível em < https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/in-the-past/the-parliament-and-the-treaties/treaty-of-nice&gt;

[18] PE [O PE após o Tratado de Lisboa: um papel reforçado na construção da Europa] Disponível em < https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/powers-and-procedures/the-lisbon-treaty&gt;

[19] idem

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